{"id":673,"date":"2024-01-30T10:54:32","date_gmt":"2024-01-30T10:54:32","guid":{"rendered":"http:\/\/bmradvogadosassociados.com.br\/wfe\/?p=673"},"modified":"2024-01-30T10:54:32","modified_gmt":"2024-01-30T10:54:32","slug":"a-organizacao-sindical-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bmradvogadosassociados.com.br\/wfe\/a-organizacao-sindical-dos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"A ORGANIZA\u00c7\u00c3O SINDICAL DOS TRABALHADORES"},"content":{"rendered":"<p>Na primeira metade do s\u00e9culo XIX, os sindicatos que nascem como rea\u00e7\u00e3o \u00e0s prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o a que est\u00e3o submetidos os trabalhadores no capitalismo, obt\u00e9m ao final do referido s\u00e9culo, o reconhecimento institucional nos principais pa\u00edses industrializados. Assim como, as organiza\u00e7\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o dos interesses dos trabalhadores, criadas para compensar o poder dos empregadores na rela\u00e7\u00e3o contratual, sempre desigual e reconhecidamente conflituosa, entre capital e trabalho.<\/p>\n<p>No Brasil, o modelo sindical adotado tem como principal caracter\u00edstica a liberdade sindical, ou seja, n\u00e3o \u00e9 permitida nenhuma forma de interfer\u00eancia do Estado nos sindicatos, salvo, a necessidade de registro. Isso faz com que os sindicatos tenham plena liberdade de constitui\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o administrativa e financeira, aspectos regulamentados no Estatuto Sindical.<\/p>\n<p>Desse modo, a organiza\u00e7\u00e3o sindical no Brasil \u00e9 considerada vertical, iniciando-se no primeiro grau pelos sindicatos, no segundo grau pelas federa\u00e7\u00f5es e no terceiro grau pelas confedera\u00e7\u00f5es. Soma-se, a essa estrutura as centrais sindicais compostas por organiza\u00e7\u00f5es sindicais dos trabalhadores, as quais entre suas atribui\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a miss\u00e3o de coordenar a representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores por meio de organiza\u00e7\u00f5es sindicais a elas filiadas e participar de negocia\u00e7\u00f5es em f\u00f3runs, colegiados de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e demais espa\u00e7os de di\u00e1logo social.<\/p>\n<p>Portanto, os sindicatos t\u00eam exercido papel fundamental na organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora para a luta por uma sociedade justa e democr\u00e1tica, pressionando pela amplia\u00e7\u00e3o dos limites dos direitos individuais e coletivos ainda hoje estreitos em muitos pa\u00edses.<\/p>\n<p>Por fim, os sindicatos s\u00e3o atores sociais que reivindicam e organizam a classe trabalhadora no contexto de uma democracia representativa e participativa. Conforme, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, os mesmos, lutam pelos direitos dos trabalhadores, bem como, contra as injusti\u00e7as do mundo do trabalho, atrav\u00e9s de uma organiza\u00e7\u00e3o coletiva que garante voz aos trabalhadores.<\/p>\n<p><em><strong>Por Eduardo Bechorner<br \/>\nOAB-RS\/37.305<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na primeira metade do s\u00e9culo XIX, os sindicatos que nascem como rea\u00e7\u00e3o \u00e0s prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o a que est\u00e3o submetidos os trabalhadores no capitalismo, obt\u00e9m ao final do referido s\u00e9culo, o reconhecimento institucional nos principais pa\u00edses industrializados. 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